Pessoal,
por acaso alguém já está utilizando a NF-e conjugada no DF?
Estamos com problemas para validar as notas que contenham apenas itens de serviço.
Segundo a SEFAZ, na NT 2010.10, "Somente o DF pode autorizar a emissão de NF-e, modelo 55, que só tenham itens sujeitos ao ISSQN.".
Pois bem, quando enviamos uma NF-e que contenha serviços e pelo menos um produto, a NF-e é validada normalmente, mas quando contém apenas serviços, ela é rejeitada pela SEFAZ.
O motivo da rejeição é 564 - Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens.
Debugando, descobrimos que a tag vProd do grupo ICMSTot está sendo preenchida com o valor total da NF. Se passarmos esse valor como 0, a NF-e autoriza sem problemas.
Olhando a origem do campo vProd, ele é preenchido da seguinte forma:
gs_rfc_icmstot-v_prod = xmlh-s1_vprod. (Include LJ_1B_NFEF72)
xmlh-s1_vprod = wk_header_add-nfnet. (Include LJ_1B_NFEF31)
A estrutura wk_header_add é proveniente da função J_1B_NF_VALUE_DETERMINATION, então analisando o código da função chegamos no seguinte trecho de código:
* NF-e with only service itens, NFNET should be informed "2027710
ADD EXT_ITEM-NFNET TO LV_NFNET. "2027710
A sapnote que incluiu esse tratamento para preencher o valor NFNET é a 2027710 - Value NFNET of Service NF-e is empty.
Com isso, ficamos mais na dúvida ainda. ![]()
Foi lançada uma nota especificamente para preencher o valor do vProd do ICMSTot quando a NF-e só contiver itens de serviço, porém, no DF, que é o único lugar que a SEFAZ permite NF-e somente com serviços, este campo não pode ser preenchido.
O que estamos deixando passar? Qual o cenário que a nota 2027710 se refere?
Poderíamos fazer um tratamento na BADI para remover o valor da tag, mas queríamos tentar uma solução standard primeiro.
