O que é o ECF?
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma nova obrigação que faz parte do projeto SPED. Através da Instrucao Normativa RFB 1.422/2013 ficou estabelecido que a partir do ano-calendário de 2014, todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, deverão apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de forma centralizada pela matriz.
O sujeito passivo deverá informar, na ECF, todas as operações que influenciem a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A obrigatoriedade a que se refere este artigo não se aplica:
- às pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional;
- aos órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;
- às pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.306, de 27 de dezembro de 2012;
- às pessoas jurídicas imunes e isentas que, em relação aos fatos ocorridos no ano-calendário, não tenham sido obrigadas à apresentação da EFD Contribuições, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012.
Quanto ao envio, a ECF será transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) até o último dia útil do mês de setembro do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira.
Casos especiais de entrega do ECF:
As pessoas jurídicas ficam dispensadas, em relação aos fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014, da escrituração do Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) em meio físico e da entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).
A não apresentação da ECF pelos contribuintes que apuram o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica pela sistemática do Lucro Real, ou outra, acarretará a aplicação, ao infrator, das multas previstas no art. 8º-A da Lei 12.973, de 13 de maio de 2014 ou art. 57 da Medida Provisória n 2.18-35, de 24 de agosto de 2001.
Como o TDF trata o ECF?
Fonte: SAP
Fonte: SAP
Esta estrutura possui os dados do CNPJ matriz, filial e o CNPJ raiz que é o centralizador dos dados do ECF.
Fonte: SAP
O CNPJ raiz tem dados relevantes para o registro 010 do bloco 0.
Fonte: SAP
Geração de template Excel
O TDF não faz os cálculos do IRPJ e da CSLL pois verificou que apenas 30% dos dados necessários estão no ERP e restante é controlado fora do SAP.
A SAP procurou uma forma de atender os blocos M ao Y flexibilizando para o cliente disponibilizando uma estrutura para preenchimento dos dados em excel para carregar para o TDF.
Para facilitar o preenchimento da planilha excel, o nome da tabela e os respectivos campos correspondem aos nomes que constam no manual de orientação.
Fonte: SAP
Upload do Excel
Após realizar o preenchimento do excel é possível fazer o upload do arquivo. A interface da solução foi desenvolvida em UI5. Ao realizar o upload, o sistema demonstra um log onde consta se o arquivo foi importado sem erros.
Fonte: SAP
Questionário
A solução disponibiliza um questionário que preenche os dados referente ao registro 020 do Bloco 0.
Check list
Funcionalidade que permite mapear as etapas que precisam ser executadas para gerar o ECF. Permite customizar perguntas ou etapas do processo que são necessárias na geração do ECF e cada área responsável preenche se a etapa foi concluída ou não. Importante observar que caso uma das etapas não sejam realizadas, o sistema bloqueia a execução do processo até que tudo esteja ok.
Tela de seleção: execução do relatório (report)
Neste local é gerado o arquivo do ECF, permitido visualizar o arquivo no layout txt.
Fonte: SAP
TOM – Monitor de obrigações fiscais
Permite armazenar os arquivos gerados pelo sistema e que são relevantes para a escrituração, tais como: recibos submetidos ao PVA, memórias de calculo, etc).
O ECF pode ser carregado com informações do ECD (para atender o bloco C e E) e armazenados novamente no TOM.
Fonte: SAP
Visão técnica do TDF - Banco de dados e views
O SAP Hana é o banco de dados e o processador da informação no TDF.
As informações são agrupadas no CTR e possui nomenclatura clara e que correpondem a informação e não mais nomes técnicos.
As views do ECF vão consumir a camada do CTR e formatar de uma forma que os próprios registros do ECF sejam gerado, ou seja, grande parte do processamento acontece na camada Hana dando ganho de performance.
Fonte: SAP
Fonte: SAP
Execução do relatório e geração do arquivo
Pode ser executados os relatórios e a geração do arquivo do ECF numa tecnologia compatível com UI5, que ira fazer um acesso a camada Netweaver. Fazendo esta comunicação as paginas UI5 comunicam com o SAP Netweaver Gateway, onde são desenvolvidos todos os serviços propriamente ditos dentro do Netweaver. O Netweaver Gateway vai tranferir estas requisições das paginas do UI5 para abap onde e feito o job de execução do relatório ECF. Os arquivos são gerados e transferidos para o servidor de obrigações fiscais (TOM).
Fonte: SAP
Quando se fala na execução do relatório, o programa abap comunica com o Hana e vai executar a leitura das views. O programa abap é responsável por ordenar e compactar os dados de acordo com a requisição do governo para o ECF.
Fonte: SAP
Views
Utilizando um esquema mapping, possível fazer o mapeamento das informações indicando qual e o sistema do TDF e qual é o sistema do ERP.
Fonte: SAP
Conforme comentado, abaixo segue as views do ECF, os nomes foram alterados para uma descrição fácil de identificar e não mais com nomes técnicos.
Fonte: SAP
Vide nota SAP de anuncio: 1893891 e 2072250
Blog criado com referencia ao webinar da SAP, link: SAP Tax Declaration Framework - ECF - YouTube
Fiquem a vontade pra complementar informações!!! 
Abraços,
Karen Rodrigues