Bom dia,
Temos o cenário de venda para ZF e ALC na empresa e estamos enfrentando o erro 627 - Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado. Segundo o time fiscal, a tag <vDESC> também deveria estar sendo preenchida como acontece hoje em produção na versão 2.0, além da nova tag <vICMSDeson>.
Em OSS criada para SAP, em resposta eles alegam que esse valor desonerado somente preenche na tag <vICMSDeson> e não mais a tag <vDESC>. A tag <vDESC> segundo a SAP seria apenas descontos comerciais, porém em Notas Tecnicas faz-se outro entendimento. Por ser uma rejeição facultativa, contudo vigente na NT 2013/005 v1.10, o validador do RS não apresenta erros, e a SAP está tomando isto como referência.
NT 2013/005 v1.10
“Se informado tag:motDesICMS, o vICMSDeson (id:N27a) deve ser maior que
zero (NT 2011/004).
Observação: O motivo da desoneração pode ocorre nos grupos decarrega
tributação do ICMS 20, 30, 40, 70 e 90.”
NT 2011/004, item 8
ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DE NF-e DESTINADA À ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM)
A emissão NF-e para acobertar operações incentivadas destinadas à Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) deverá observar, para o preenchimento dos campos do documento fiscal, as recomendações que seguem:
UF do remetente: SP (alíquota interestadual de 7%)
Valor bruto do produto sem descontos: R$ 1.000,00
Desconto comercial: R$ 200,00
Base de Cálculo do ICMS para fins de cálculo do abatimento: R$ 800,00 (R$ 1.000,00 – R$ 200,00)
Valor do ICMS abatido: R$ 56,00 (7% sobre R$ 800,00)
Valor da Nota: R$ 744,00 (R$ 1.000,00 – R$ 200,00 – R$ 56,00)
2.3. Informar no campo “Valor do Desconto” o valor da desoneração do ICMS e demais descontos.
Exemplo de XML:
<vDesc>256.00</vDesc>
Obs. R$ 200,00 referentes ao desconto comercial e R$ 56,00 de abatimento do ICMS
Então a SAP ao afirmar q <vdesc> somente terá descontos (creio q pensaram em descontos comerciais) e que o desconto do ICMS agora somente é informado na <vICMSDeson>, despreza informações da NFe 3.10 que ainda traz orientações para preenchimento contidas na NT 2011/004.
Como vocês estão tratando este problema? A tag <vDESC> está sendo preenchida ou não com o valor do ICMS abatido para ZF e ALC?
Att,
Gizela