Boa tarde Pessoal!
Por favor, gostaria da ajuda de vocês para um problema que está ocorrendo em ambiente de homologação após regras de validação da NT 2015.003.
Estamos emitindo uma NF-e de importação direta, CFOP = 3102, CST ICMS = 51 - Diferido e Tipo de Contribuinte = 9 - Não Contribuinte, porém está ocorrendo erro de validação 508 - Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem:999].
A NT 2015.003 incluiu uma nova regra de validação, conforme abaixo:
Entendemos que a NF está sendo emitida corretamente, com Tipo de Contribuinte = 9 e CST = 51 e achamos que seja algum equivoco na regra de validação da SEFAZ.
Alguém passou ou está passando por esse problema? Ou pode me ajudar com alguma dica?
Desde já muito obrigado.
Eliseu.